AVISO DE PRIVACIDADE

– Clientes, Fornecedores, Parceiros de Negócios, Visitantes e Candidatos –

A sua privacidade é muito importante para nós e, por essa razão, nos comprometemos a realizar o tratamento de dados pessoais de acordo com a Lei n. 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e demais normas aplicáveis ao tema.

O presente Aviso de Privacidade (“Aviso”) é destinado aos nossos clientes, fornecedores, parceiros de negócios, visitantes das nossas plantas, bem como a candidatos a vagas de empregos na nossa empresa.

QUEM SOMOS?

COMBIO ENERGIA S.A. (“ComBio”), empresa com endereço na Rua Fradique Coutinho, 30 – Pinheiros, São Paulo, 05.416-000, inscrita no CNPJ sob o n. 10.376.555/0001-96 e suas filiais e subsidiárias.

A ComBio é uma empresa brasileira especializada em soluções de geração de energia térmica renovável para o setor industrial, com atuação marcante na descarbonização ao substituir combustíveis fósseis (como óleo, gás ou carvão) pela biomassa e energia elétrica de fontes renováveis.

1. DEFINIÇÕES

Este Aviso foi elaborado de acordo com os termos definidos na LGPD, mas para facilitar sua leitura e compreensão, indicamos a seguir algumas das definições que poderão ser adotadas aqui e terão o mesmo significado a seguir atribuído, no singular ou no plural e independente de gênero. São elas:

Agentes de tratamento	O controlador e o operador.
Anonimização	Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD)	Órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.
Base de dados	Conjunto estruturado de dados, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.
Base legal	Hipótese jurídica que autoriza o tratamento dos dados pessoais pelos agentes de tratamento, elencadas nos artigos 7, 11 e 14 da LGPD.
Compartilhamento de dados pessoais	Toda e qualquer forma de transferência ou mera concessão de acesso, uso ou outra forma de contato com os dados pessoais, fornecida a terceiros, através de quaisquer meios, físico ou digital, presencial ou remoto
Controlador	Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Consentimento	Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Dado anonimizado	Dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
Dado pessoal	Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dado pessoal sensível	Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Encarregado de proteção de dados pessoais (“DPO”)	Pessoa vinculada ao controlador que atua como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Agência Nacional de Proteção de Dados.
Operador	Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Período de retenção dos dados	Período em que o dado pessoal poderá ser tratado pela organização.
Titular	Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, como você.
Transferência internacional de dados	Transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.
Tratamento de dados pessoais	Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Toda vez que houver menção aos termos “nós” ou “nossos”, estamos nos referindo à ComBio, e quando mencionarmos “você”, “seu” ou “sua”, nos referimos a você, titular.

2. QUAIS DADOS PESSOAIS UTILIZAMOS?

Nos casos em que tratamos dados pessoais, possuímos propósitos específicos para tanto, conforme as finalidades indicadas nesse Aviso.

A forma como coletamos e utilizamos seus dados pessoais depende da sua relação conosco e pode ocorrer de diversas maneiras. Por exemplo, se você está em um de nossos clientes, podemos utilizar seus dados pessoais para garantir que a empresa onde você trabalha receba corretamente um serviço realizado pala ComBio ou, se você está em um de nossos fornecedores ou parceiros, podemos utilizar seus dados pessoais para realizar contatos comerciais.

Abaixo, descrevemos como obtemos seus dados pessoais, quais dados tratamos e para quais finalidades, nos casos aplicáveis.

2.1. CLIENTES, FORNECEDORES E TERCEIROS EM GERAL – INCLUINDO SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES

Se você tem algum vínculo com um de nossos clientes, fornecedores ou parceiros de negócios, poderemos coletar dados pessoais sobre você, conforme a tabela a seguir.

Quando isso ocorre, seus dados pessoais foram obtidos diretamente de você (inclusive durante eventos como feiras e exposições), da empresa onde você trabalha ou para quem presta serviços ou de fontes publicamente disponíveis (como o site da sua empresa ou redes sociais).

Para que utilizamos dados pessoais?	Quem é o titular dos dados pessoais?	Quais são os dados utilizados?
Dados pessoais tratados dentro do contexto de cadastros para efetivação de atividades comerciais	Pessoas naturais relacionadas aos nossos clientes, fornecedores e parceiros de negócios, incluindo fornecedores MEI e produtores rurais.	CPF; Dados bancários (número da agência e conta bancária, o nome do banco, o valor transferido, a data da operação, o tipo de transação); E-mail; Endereço corporativo; Nome; e Telefone corporativo.
Dados pessoais tratados dentro do contexto de atividades de controle de gestão de negócios (novos e atuais) e controle de qualidade de fornecedores, o que inclui revisão de não conformidades, gestão da cadeia de fornecimento (supply chain), contratação de terceiros, aquisição de produtos, auditoria de equipamentos e sistemas e emissão de relatórios / certificados de auditoria.	Pessoas naturais relacionadas aos nossos fornecedores e parceiros de negócios.	Assinatura; Cargo / função; CPF; Descritivo das atividades a serem realizadas; E-mail corporativo; Endereço corporativo; Foto (derivada do documento de identificação); Naturalidade; Número de cadastro em sistemas diversos; Número de registro em conselhos de classe; Nome; e Telefone corporativo;
Dados pessoais tratados dentro do contexto de participação e patrocínio em eventos.	Pessoas naturais relacionadas à organização de eventos.	Cargo e função; E-mail corporativo; Nome; e Telefone corporativo.
Dados pessoais tratados dentro do contexto de efetivação de tratativas financeiras, incluindo a gestão de contas a pagar e a receber de fornecedores e clientes, pesquisa em bureaus de crédito e emissão de documentos (notas fiscais, recibos, comprovantes etc.).	Pessoas naturais relacionadas aos nossos fornecedores e parceiros de negócios	Cargo / Função; CPF; Dados bancários (número da agência e conta bancária, o nome do banco, o valor transferido, a data da operação, o tipo de transação); Data de nascimento; Estado civil; Nacionalidade; Nome; e Status de relação com a empresa pesquisada; e Telefone corporativo.
Dados pessoais tratados dentro do contexto de execução de atividades jurídicas, incluindo a elaboração de contratos e em demandas judiciais, administrativas ou arbitrais.	Pessoas naturais vinculadas aos contratos celebrados pela ComBio e partes em processos cíveis.	Dados de qualificação vinculados ao respectivo processo e/ou contrato e eventuais informações somadas ao processo especificamente, como laudos, documentos, descrições, depoimentos e afins.
Dados pessoais tratados dentro do contexto de gestão de atividades de motoristas, incluindo controle de acesso e monitoramento	Motoristas contratados pela ComBio.	CPF; Nome; Número da placa e modelo de veículo; e Rota efetuada / Status da entrega.

 

2.2. VISITANTES DAS NOSSAS DEPENDÊNCIAS

Quando você visita uma das nossas plantas, poderemos coletar dados pessoais, conforme tabela a seguir. Tais dados são solicitados diretamente a você ou para a empresa em que você trabalha.

Para que utilizamos dados pessoais?	Quem é o titular dos dados pessoais?	Quais são os dados utilizados?
Dados pessoais tratados dentro do contexto de contratação de controle de acessos e segurança patrimonial e das pessoas que circulam nas nossas plantas, incluindo o monitoramento por câmeras de segurança (CFTV).	Visitantes das plantas da ComBio	Nome; Documento de identificação; Cargo/função e empresa em que trabalha; e Imagens obtidas via CFTV.

 

2.3. VISITANTES DOS NOSSO WEBSITE

Quando você entra no website https://ComBio.com.br/ a ComBio coleta cookies, que são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo e utilizados para garantir o bom funcionamento do site, melhorar sua experiência de navegação, analisar o desempenho das páginas e, quando aplicável, personalizar conteúdos e anúncios de acordo com suas preferências.

Para uma descrição sobre quais cookies utilizamos, quais informações coletam e para qual finalidade utilizamos tais cookies, clique aqui.

2.4. CANDIDATOS A VAGAS DE EMPREGO NA COMBIO

Quando você se candidata a uma vaga de emprego, podemos coletar os dados pessoais listados a seguir, diretamente de você ou de empresas parceiras da ComBio para recrutamento e seleção, para as finalidades indicadas.

Podemos receber dados pessoais diretamente de você, especialmente após a sua contratação e durante a vigência do seu contrato conosco, bem como de outras fontes, incluindo agências de recrutamento, que poderão compartilhar dados de contato e dados de currículo durante o processo seletivo e dados disponíveis em redes sociais (ex. LinkedIn) e plataformas digitais de emprego.

Para que utilizamos dados pessoais?	Quem é o titular dos dados pessoais?	Quais são os dados utilizados?
Dados pessoais tratados dentro do contexto do processo de recrutamento e seleção da ComBio.	Candidatos a uma vaga de emprego na ComBio.	Idade; Endereço; E-mail pessoal; Escolaridade; Experiência profissional; e Nome.
Dados pessoais tratados dentro do contexto de efetivação de contratos de trabalho dos novos contratados.	Novos colaboradores da ComBio.	Assinatura; Carteira de trabalho; Cartão nacional de saúde; Certificado de alistamento (só para homens); CNH (só para motoristas); Comprovante de vacinação de Covid-19; Conta bancária; Cargo; Data de admissão; Departamento; E-mail; Filial; Foto para crachá; Informações sobre dependentes; Indicação de deficiência (sem especificação); Número de matrícula; Número de posição; Nome completo; PIS; Qualificação civil; Salário; Sexo; Telefone (celular); Título de eleitor; e Tipo de vínculo.

 

Se você se candidatou a uma vaga de emprego na ComBio e o resultado do processo de recrutamento for positivo, você receberá uma proposta de emprego e seus dados pessoais serão transferidos para nossa base de dados.

Caso você tenha participado de um processo seletivo da ComBio, mas não tenha recebido uma proposta de emprego, seus dados pessoais poderão ser mantidos em nosso banco de talentos após o término do processo.

Caso você opte por não permitir o armazenamento posterior dos seus dados pela ComBio para possíveis futuras oferta de vagas de emprego, nós excluiremos seus dados da nossa base de currículos após sua solicitação.

3. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Compartilhamos seus dados pessoais com clientes, fornecedores e parceiros de negócios selecionados com cautela e que empregam medidas apropriadas para proteger os dados pessoais. Nós não vendemos ou negociamos seus dados pessoais a terceiros.

Os objetivos desses compartilhamentos estão descritos abaixo.

• Autoridades públicas ou Órgãos governamentais: podemos compartilhar seus dados pessoais com as autoridades governamentais, quando necessário, para cumprir obrigações legais ou regulatórias, como tabeliões de nota e cartórios, ou para defender os direitos e interesses da ComBio em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

• Prestadores de Serviços e/ou Fornecedores de Produtos: podemos compartilhar seus dados pessoais com empresas que nos fornecem serviços ou produtos, como advogados e empresas de auditoria, empresas de análise de crédito, instituições financeiras, prestadores de serviços contábeis, de marketing, vendas e tecnologia da informação, entre outros.

• Fusões e aquisições de empresas: podemos compartilhar seus dados pessoais durante uma operação corporativa, como fusão e aquisição, venda de ativos ou como parte de due diligence. Nesses casos seus dados pessoais poderão ser compartilhados com potenciais compradores ou vendedores e seus consultores, sujeitos a obrigações de confidencialidade e proteção de dados pessoais apropriadas.

4. QUANDO TRANSFERIMOS SEUS DADOS PESSOAIS PARA FORA DO BRASIL?

A ComBio poderá realizar a transferência de seus dados pessoais para empresas localizadas fora do Brasil, especialmente para provedores de serviços de tecnologia, parceiros comerciais que atuem no suporte às suas operações e nossos acionistas que tenham sede fora do Brasil.

Sempre que necessária a transferência de dados pessoais para entidades estrangeiras, buscaremos adotar todas as medidas e salvaguardas adequadas para proteger seus dados pessoais de acordo com as normas aplicáveis.

5. QUAIS SÃO SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO AO SEUS DADOS PESSOAIS?

Você, como titular de dados pessoais, pode requerer à ComBio o exercício dos direitos detalhados a seguir, enviando um e-mail para privacidade@combio.com.br.

Ao receber sua solicitação, poderemos exigir certas informações para verificar sua requisição, confirmar sua identidade e evitar solicitações fraudulentas. Se o pedido for submetido por uma pessoa que não seja você, sem fornecer provas de que o pedido é legitimamente feito em seu nome, o pedido será rejeitado.

Confirmação de tratamento e acesso	Além das informações contidas nesse Aviso sobre o tratamento de dados pessoais, você pode solicitar à ComBio a confirmação sobre a existência de tratamento de dados relacionados a você, assim como poderá solicitar acesso a eles.
Correção	Você pode solicitar a correção dos seus dados pessoais se eles estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados. Aproveitamos para lembrá-lo que é importante que as mudanças em seus dados pessoais sejam informadas para nós o quanto antes, para que possamos atualizar as nossas bases e manter seus dados corretos e atualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação	Você pode solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos seus dados pessoais desnecessários ou excessivos para as finalidades indicadas ou caso eles estejam sendo tratados em desacordo com a LGPD. No caso de anonimização, seus dados não poderão mais ser associados a você e, portanto, não conseguiremos identificá-lo posteriormente; no caso de bloqueio, suspenderemos temporariamente o tratamento; e no caso de eliminação, excluiremos os seus dados pessoais permanentemente, se aplicável.
Portabilidade	Você pode solicitar que a ComBio transfira seus dados pessoais para terceiros, resguardados os direitos de propriedade intelectual, segredos comerciais e informações confidenciais da ComBio.
Informações sobre compartilhamento	Você pode consultar tais informações no tópico desse Aviso denominado “Com quem compartilhamos seus dados pessoais”, e em caso de dúvidas ou caso queira detalhes adicionais, você pode nos consultar diretamente. Contudo, tenha em mente que algumas informações podem ser restritas, na medida em que a divulgação puder violar direitos de propriedade intelectual, segredos comerciais e informações confidenciais.
Informação sobre a possibilidade de não oferecer consentimento e as consequências da sua negativa	A LGPD confere a você, enquanto titular de dados pessoais, o direito de receber informações sobre as consequências de não autorizar o tratamento dos seus dados pessoais nos casos em que o consentimento é aplicável. Lembramos que você é livre para não autorizar o uso de tais dados em tais situações.
Revogação de consentimento	Nos casos em que você nos forneceu seu consentimento como forma de autorizar o tratamento dos seus dados pessoais, você tem o direito de retirar esse consentimento. Nesta ocasião, você será informado das consequências de tal revogação.
Oposição	Nós poderemos tratar seus dados pessoais para propósitos legítimos, sem a necessidade de coleta do consentimento (ex. nos casos em que precisamos realizar o controle de acesso de visitantes). Em alguns desses casos, é garantido a você o direito de se opor ao tratamento, caso você não concorde e nós avaliaremos a sua solicitação.
Revisão de decisões automatizadas	Você poderá solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado dos seus dados pessoais. A ComBio, em regra, não realiza o tratamento automatizado.

Como indicado acima, em algumas situações não poderemos processar completamente o seu pedido de eliminação de dados pessoais ou sua oposição, na medida em que há casos em que poderemos tratar seus dados pessoais para o cumprimento de nossas obrigações legais e/ou regulatórias, para exercício de direitos em processos, para execução do seu contrato conosco, para o legítimo interesse da ComBio, entre outras razões que nos impossibilitem de tomar as ações solicitadas.

Quando isto ocorrer, nós informaremos você na resposta à sua solicitação e estaremos disponíveis para esclarecer suas dúvidas sobre o tema.

6. MEDIDAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS ADOTADAS PELA COMBIO

Esclarecemos que para proteger os seus dados pessoais, a ComBio estabeleceu regras internas de proteção de dados e privacidade, além de treinar e educar toda a sua equipe para realizar o tratamento de tais dados de forma adequada e em acordo com a LGPD.

Além de medidas administrativas, a ComBio adota diversas medidas técnicas de prevenção e segurança dos dados pessoais, a fim de protegê-los de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, alteração, comunicação, perda ou difusão.

Tais medidas técnicas incluem, por exemplo, o controle e restrição de acesso à rede da ComBio aos sistemas utilizados por meio de níveis de acesso, utilização de perfis individuais com login e senha; realização de backups periódicos; sistemas de antivírus, firewall, entre outros.

7. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Nós trataremos seus dados pessoais pelo tempo necessário para satisfazer as finalidades para as quais seus dados pessoais foram coletados ou para cumprir com as obrigações legais e regulatórias a que somos submetidos (por exemplo, períodos de retenção estabelecidos por lei e/ou normas contábeis, fiscais, de segurança do trabalho ou outros regulamentos aplicáveis).

8. ALTERAÇÕES A ESTE AVISO

Podemos alterar ou atualizar esse Aviso a qualquer momento. A continuidade da sua relação conosco ratifica e confirma a sua ciência desse Aviso, de modo que recomendamos a sua consulta periódica.

9. DADOS DE CONTATO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Para quaisquer dúvidas sobre privacidade e proteção de dados pessoais, além de preocupações que você tenha sobre esse Aviso ou sobre como tratamos seus dados pessoais, entre em contato com a DPO da ComBio (Gabriela Scampini Favali), conforme dados de contato a seguir:

E-mail: privacidade@combio.com.br.